Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma

Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy

Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas

Mantida pena a homem acusado de matar amante da mulher

Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Pena pecuniária tem função de compelir devedor a cumprir obrigação

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

STF nega combinação de leis para reduzir pena de tráfico

Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos Poderes

Condenado por apropriação indébita previdenciária consegue redução de pena

Relator considerou clara a intenção do réu em não repassar à Previdência Social a importância arrecadada de seus empregados

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.